-
Data de assinatura:
17 de Novembro de 1953 -
Ementa:
MODIFICA A REDACAO DO ART. 1 DO DEC. 32343, 28 DE FEVEREIRO DE 1953. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
17 de Novembro de 1953 -
Fonte:
DOFC 20 11 1953 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - MRE -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. 5.073, DE 10/05/2004.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---