APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRT/MS N. 1147 - D.O. DE 19/10/2000, P. 25: APROVA AS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DOS NÚCLEOS ESTADUAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ENQUANTO SE PROMOVE ALTERAÇÃO DESTE DECRETO.