-
Data de assinatura:
14 de Junho de 2000 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CNDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
15 de Junho de 2000 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA -
Alteração:
-
Correlação:
DEC 3.338, DE 14/01/2000: APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA.
RES/MDA/CNDRS 3, DE 20/12/2000 - D.O. ELETRÔNICO DE 02/03/2001, P. 89: REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CNDRS.
RES/MDA/CNDRS 14, DE 07/03/2001- D.O. ELETRÔNICO DE 24/04/2001, P. 41: PROJETO DE CRÉDITOFUNDIÁRIO E COMBATE A POBREZA RURAL.
RES/BACEN 2.879, DE 08/08/2001- D.O. ELETRÔNICO DE 09/08/2001, P. 211: REGULAMENTO DO PRONAF.
-
Veto:
--- -
Assunto:
NORMAS, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO RURAL. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. ÓRGÃOS COLEGIADOS. CONSELHOS. COMISSÕES. COMITÊS. -
Observação:
---