-
Data de assinatura:
05 de Março de 1954 -
Ementa:
Outorga concessão à Rádio Dirceu de Marília Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Março de 1954 -
Fonte:
D.O.U de 12/03/1954, pág. nº 3946 -
Link:
-
Referenda:
Viação e Obras Públicas (MVOP) -
Alteração:
DEC-081345/1978 DOFC 15/02/1978 002230 1 ALTERACAO.
DEC-092611/1986 DOFC 05/05/1986 006386 1 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
DSN DE 06/12/2000: RENOVA A CONCESSÃO.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---