Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 3.541 de 11 de julho de 2000
Data de assinatura:
11 de Julho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
12 de Julho de 2000
Fonte:
D.O.U de 12/07/2000, pág. nº 9
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 4.721,
DE 05/06/2003.
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), ÂMBITO, (MP), (MT).
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS.
Observação:
---