Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 3.617 de 02 de outubro de 2000

Data de assinatura:

02 de Outubro de 2000

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

03 de Outubro de 2000

Fonte:

D.O.U de 03/10/2000, pág. nº 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC

Alteração:

DEC 4.805, DE 12/08/2003: ALTERA O INC. II, DO ART. 1º (REVOGADO)
DEC 5.036, DE 07/04/2004: ALTERA O INCISO II DO ART. 1º

REVOGADO PELO DEC 5.520, DE 24/08/2005.

Correlação:

Veto:

Assunto:

NORMAS, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL, (MINC).

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. ÓRGÃOS COLEGIADOS. CONSELHOS. COMISSÕES. COMITÊS.

Observação:

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