Decreto nº 3.648 de 30 de outubro de 2000

30 de Outubro de 2000

Revogado

Executivo

Texto integral

DEC 3.948, DE 01/10/2001: ALTERA OS ARTS 1. E 4; REVOGA A ALÍNEA "F" DO INCISO V DO ART. 1º. (REVOGADO)
DEC 4.290, DE 27/06/2002: REVOGA ALÍNEA "I" DO INCISO IV DO ART. 1º.

DEC 4.453, DE 31/10/2002: ACRESCE ALÍNEA "M" AO INCISO III DO ART. 1º. (REVOGADO)

DEC 4.621, DE 21/03/2003: ACRESCE ALÍNEA "I" AO AO INCISO V DO ART 1º; REVOGA ALÍNEA "C" DO INCISO VI DO ART. 1º (REVOGADO)

DEC 4.695, DE 12/05/2003: ALTERA O INCISO IX DO ART. 1º (REVOGADO)

DEC 4.754, DE 20/06/2003: REVOGA A ALÍNEA "A" DO INCISO VI DO ART. 1º.

DEC 4.880, DE 18/11/2003: ACRESCENTA ALÍNEA "G" AO INCISO VII DO ART. 1º. (REVOGADO)

DEC 4.963, DE 28/01/2004: ALTERA A ALÍNEA "E" DO INCISO VII DO ART. 1º.

DEC 5.067, DE 03/05/2004: DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "E" DO INCISO III E A ALÍNEA "G" DO INCISO IV DO ART. 1º. (REVOGADO)

REVOGADO PELO DEC 5.168, DE 04/08/2004.

FIXAÇÃO, CARGO MILITAR, CARGO PRIVATIVO, OFICIAL GENERAL, TEMPO DE PAZ, EXÉRCITO.

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