-
Data de assinatura:
31 de Dezembro de 1954 -
Ementa:
APROVA AS TABELAS DE GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO A QUE SE REFERE O DECRETO LEI 9202, DE 26 DE ABRIL DE 1946. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Café Filho -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
31 de Dezembro de 1954 -
Fonte:
DOFC 06 01 1955 000193 3 -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
DEC-037205/1954 DOFC 27/04/1955 008099 1 ALTERACAO
DEC-037205/1955 DOFC 23/04/1955 000000 0REVOGADO PELO DEC 10.554, DE 26/11/2020 Vigência
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---