MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - GSI/PR
Alteração:
DEC 4.513, DE 13/12/2002: ALTERA OS ARTS. 3º, 4º E 6º (REVOGADO) REVOGADO PELO DEC 5.912, DE 27/09/2006
Correlação:
PRT/GSI/ 3, DE 13/02/2001- D.O. ELETRÔNICO DE 14/02/2001, P. 6: REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL ANTIDROGAS (ALTERADA PELA PRT/GSIPR/CONAD, DE 20/02/2002 - D.O.U. DE 21/02/2002, P. 10)
RES/GSI/CONAD 1, DE 06/10/2003 - D.O.U. DE 08/10/2003, P. 2: ESTABELECE ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E DIRETRIZES PARA O SISTEMA NACIONAL ANTIDROGAS
RES/GSI/CONAD 1, DE 24/03/2004 - D.O.U. DE 29/03/2004, P. 1: ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DAS CÂMARAS TÉCNICAS E DA CÂMARA DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DO CONSELHO NACIONAL ANTIDROGAS
RES/GSI/PR 1, DE 03/02/2005 - D.O.U. DE 04/02/2005, P. 8: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERNA DO CONSELHO NACIONAL ANTIDROGAS
RES/GSI/PR 2, DE 04/02/2005 - D.O.U. DE 09/02/2005, P. 3: ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DAS CÂMARAS TÉCNICAS, DAS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO E DAS CÂMARAS ESPECIAIS DO CONSELHO NACIONAL ANTIDROGAS
RES/GSI/PR/CH/CONAD 3, DE 27/10/2005 - D.O.U. DE 28/10/2005, P. 9: APROVA A POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS