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Decreto nº 370 de 20 de dezembro de 1991
Data de assinatura:
20 de Dezembro de 1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Fernando Collor
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
23 de Dezembro de 1991
Fonte:
D.O. DE 23/12/1991
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTERIO DA SAUDE - MS. SAF.
Alteração:
DSN DE 29/12/1992
: PRORROGA PRAZO DA EXTINÇÃO.
EXM 220, D.O. 30/09/1993 P. 14614: PROPOSTA DE DECRETO ENCERRANDO PROCESSO DE EXTINÇÃO.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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