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Decreto nº 3.740 de 31 de janeiro de 2001
Data de assinatura:
31 de Janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DE PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO, EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 2001.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
01 de Fevereiro de 2001
Fonte:
D.O.U de 01/02/2001, pág. nº 2
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD
Alteração:
DEC 3.946
, DE 01/10/2001: ALTERA INCISO I DO ANEXO.
REVOGADO PELO
DEC 10.346
, DE 11/05/2020
Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, PESSOAL MILITAR, EXÉRCITO.
Classificação de direito:
DIREITO MILITAR.
Observação:
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