-
Data de assinatura:
06 de Fevereiro de 2001 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORCAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2001. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
07 de Fevereiro de 2001 - Publicado em diário extra -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
DEC 3.776, DE 22/03/2001: ALTERA ARTS. 4º E 10 ; ALTERA OS ANEXOS IV, V, XIV E XV; A FONTE DE RECURSOS CONSTANTE DOS ANEXOS III E VII DESTE DECRETO, FICA ALTERADA DE 178 PARA 179; REVOGA O INCISO II DO PAR. 2º DO ART. 4º.
DEC 3.878, DE 25/07/2001: ALTERA ANEXOS I, II, IV, V, VI E X; ALTERA VALOR DA AMPLIAÇÃO DE QUE TRATA O INCISO I DO ART. 4º.
DEC 3.920, DE 17/09/2001: ALTERA O INCISO I DO ART. 4º E O ANEXO X.
DEC 3.957, DE 08/10/2001: ALTERA OS ANEXOS I, III, IV, V E VII.
DEC 4.017, DE 13/11/2001: ALTERA OS ANEXOS I E IV.
DEC 4.031, DE 23/11/2001: ALTERA OS ANEXOS I, II, IV, V E VI.
DEC 4.051, DE 12/12/2001: ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII E X ; REVOGA O ART.10.
DEC 4.061, DE 21/12/2001: ALTERA OS ANEXOS I, II. IV, V, VI E VII; REVOGA PAR. 1º DO ART. 4º.
DEC 4.069, DE 27/12/2001: ALTERA OS ANEXOS I E IV.
REVOGADO PELO DEC 10.179, DE 18/12/2019 Vigência
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
NORMAS, LIMITAÇÃO, EMPENHO, DOTAÇÃO, ORÇAMENTÁRIA, RECEITA, DESPESA, ORÇAMENTO, ORGÃOS, EXECUTIVO. -
Classificação de direito:
DIREITO FINANCEIRO; ORÇAMENTO; ORÇAMENTO DA UNIÃO -
Observação:
---