Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 3.750 de 14 de fevereiro de 2001

Data de assinatura:

14 de Fevereiro de 2001

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

15 de Fevereiro de 2001

Fonte:

D.O.U de 15/02/2001, pág. nº 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

RETIFICAÇÃO: D. O. ELETRÔNICO DE 09/03/2001, P. 3 : VER CAMPO OBSERVAÇÃO.

REVOGADO PELO DEC 3.858, DE 04/07/2001 (REVOGADO)

Correlação:

PRT/ MP Nº 57 - D.O. DE 20/03/2001, P. 9 : APROVA OS REGIMENTOS INTERNOS DOS ORGÃOS DO MINISTÉRIO

PRT/MP/SOF Nº 4, DE 08/03/2001 - D.O. DE 09/03/2001, P. 7 : PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA SOLICITAÇÕES DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2001

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, (MP).

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; Agentes da Administração.Servidores Públicos em Geral.Funcionários Públicos

Observação:

RETIFICAÇÃO: D. O. ELETRÔNICO DE 09/03/2001, P. 3 : ONDE SE LÊ: "A) CONSULTORIA JURÍDICA; E B) ASSESSORIA ECONÔMICA;" LEIA-SE: "C) CONSULTORIA JURÍDICA; E D) ASSESSORIA ECONÔMICA;"