Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 3.772 de 14 de março de 2001

Data de assinatura:

14 de Março de 2001

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

15 de Março de 2001

Fonte:

D.O.U de 15/03/2001, pág. nº 2

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 4.637, DE 21/03/2003 (REVOGADO)

Correlação:

PRT/GM/MP 93, DE 27/04/2001 - D.O. ELETRÔNICO DE 30/04/2001, P. 88: REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO: DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 31/12/2001, QUINZE DAS 101.1, CONFORME DISPOSTO ART. 1º DO DECRETO 3.716, DE 03/01/2001.
PRT/GM/MP 246, DE 18/06/2002 - D.O.U. DE 20/06/2002, P. 69, PRORROGA, ATÉ 31/03/2003.

PRT/GM/MP 161, DE 30/07/2001 - D.O. ELETRÔNICO DE 09/08/2001, P. 311: REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO: DA SECRETARIA DE GESTÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 31/12/2001, TRINTA DAS 101.1, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO 3.716, DE 03/01/2001.
PRT/GM/MP 246, DE 18/06/2002 - D.O.U. DE 20/06/2002, P. 69, PRORROGA, ATÉ 31/03/2003

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, (MEC).

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; Agentes da Administração.Servidores Públicos em Geral.Funcionários Públicos

Observação:

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