DEC 3.876, DE 24/07/2001: ALTERA O ANEXO II.
PRT/GM/MP 28, DE 01/02/2002 - D.O.U. 04/02/2002, P. 95: REMANEJA, ATÉ 31/12/2002, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PARA O MINISTÉRIO DA FAZENDA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DOIS DAS 102.4, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1º, DO DECRETO 3.716, DE 03/01/2001.
PRT/GM/MP 567, DE 24/12/2002 - D.O.U. DE 26/12/2002, P. 58: PRORROGA, ATÉ 28/02/2003.
DEC 4.611, DE 27/02/2003: PRORROGA, ATÉ 30/04/2003
DEC 4.113, DE 05/02/2002: TRANSFERE DA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PARA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA A SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO E A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO.
PRT/GM/MP 116, DE 28/03/2002 - D.O.U. 01/04/2002, P. 95: REMANEJA, ATÉ 31/12/2002, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PARA O MINISTÉRIO DA FAZENDA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM DAS 101.4; DOIS DAS 101.3; DOIS DAS 101.1, CONFORME DISPOSTO NO ART.1º DO DECRETO 3.716, DE 03/01/2001. (REPUBLICADA - D.O.U. DE 3/04/2002, P. 76)
PRT/GM/MP 567, DE 24/12/2002 - D.O.U. DE 26/12/2002, P. 58: PRORROGA, ATÉ 28/02/2003.
PRT/GM/MP 202, DE 17/05/2002 - D.O.U. DE 20/05/2002, P. 69: REMANEJA, ATÉ 31 DE JULHO DE 2002, DA SECRETARIA DE GESTÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, PARA O MINISTÉRIO DA FAZENDA, SEIS CARGOS EM COMISSÃO DE GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DAS 102.4, CRIADOS NOS TERMOS DA MPV Nº 37, DE 8 DE MAIO DE 2002.
PRT/GM/MP 567, DE 24/12/2002 - D.O.U. DE 26/12/2002, P. 58: PRORROGA, ATÉ 28/02/2003.
PRT/GM/MP 268, DE 27/06/2002 - D.O.U. DE 28/06/2002, P. 148: REMANEJA, ATÉ 28/02/2003, DA SECRETARIA DE GESTÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , PARA O MINISTÉRIO DA FAZENDA, UM DAS 101.2 E DOIS DAS 101.1, CONFORME DISPOSTO NO ART.1º DO DECRETO 3.716, DE 03/01/2001.
DEC 4.611, DE 27/02/2003: PRORROGA, ATÉ 30/04/2003, O PRAZO A QUE SE REFERE A PRT/GM/MP 268, DE 2002.
DEC 4.308, DE 19/07/2002: REMANEJA PARA A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, TREZENTOS E UM CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DAS E TRINTA E TRES FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG; A SABER: UM DAS 101.6; SEIS DAS 101.5; QUARENTA E UM DAS 101.4; UM DAS 101.3; QUATORZE DAS 101.2; NOVE DAS 102.3; CENTO E SESSENTA E TRÊS DAS 102.2; SESSENTA E SEIS DAS 102.1; VINTE E DUAS FG-1; E ONZE FG-3.
REVOGADO PELO
DEC 4.430, DE 18/10/2002. (REVOGADO)
