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Data de assinatura:
16 de Setembro de 1955 -
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIACAO DOS NUCLEOS DE COMANDO DE ZONAS DE DEFESA, ESTABELECE SUA ORGANIZACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Café Filho -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Setembro de 1955 -
Fonte:
DOFC 21 09 1955 017741 1 -
Link:
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Referenda:
EMFA. DEFESA -
Alteração:
DEC. 38598 - 17/01/1956: INSTRUCOES PARA ORGANIZACAO.
REVOGADO PELO DEC 10.086, DE 05/11/2019 Vigência
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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