-
Data de assinatura:
12 de Outubro de 1955 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO CULTURA DE ARACATUBA LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTACAO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS NA CIDADE DE ARACATUBA, ESTADO DE SAO PAULO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Café Filho -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
03 de Dezembro de 1955 -
Fonte:
D.O.U de 03/12/1955, pág. nº 22137 -
Link:
-
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
DEC 38.567, DE 13/01/1956: ALTERACAO (REVOGADO)
DEC 77.219, DE 23/02/1976: ALTERACAO (REVOGADO)
DEC 89.472, DE 21/03/1984: ALTERACAO (REVOGADO)
REVOGADO PELO DEC S/N - 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSÃO)
DSN DE 29/09/2000: RENOVA A CONCESSAO
DSN DE 12/06/2009: RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE ARAÇATUBA LTDA., A PARTIR DE 01/11/2003.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---