Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 3.815 de 09 de maio de 2001

Data de assinatura:

09 de Maio de 2001

Ementa:

APROVA O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NA PARTE REFERENTE À ORGANIZAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

10 de Maio de 2001

Fonte:

D.O.U de 10/05/2001, pág. nº 1

Link:

Texto integral

Referenda:

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

DEC 4.294, DE 03/07/2002: ALTERA ANEXO II.
DEC 4.323, DE 06/08/2002: ALTERA ANEXO II, LETRA "A" (REVOGADO).

DEC 4.374, DE 13/09/2002: ALTERA ANEXO II.

REVOGADO PELO DEC 4.535, DE 20/12/2002.

Correlação:

PRT/CASA CIVIL/PR 12, DE 09/05/2001 - D.O.U. DE 10/05/2001, P. 5: COMPETENCIA PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EXECUÇAO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA IMPRENSA NACIONAL.(REVOGADA) P/ PRT 147, DE 09/03/2006.

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, IMPRENSA NACIONAL.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Observação:

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