Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 3.838 de 06 de junho de 2001

Data de assinatura:

06 de Junho de 2001

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

07 de Junho de 2001

Fonte:

D.O.U de 07/06/2001, pág. nº 3

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MPAS.

Alteração:

DEC 4.095, DE 22/01/2002: ALTERA ANEXO II (REVOGADO).
REVOGADO PELO DEC 4.419, DE 11/10/2002. (REVOGADO)

Correlação:

PRT/MPAS 3.464, DE 27/09/2001 - D.O.U. DE 28/09/2001, P. 113: REGIMENTO INTERNO DO INSS.

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, (INSS).

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Observação:

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