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Decreto nº 3.840 de 11 de junho de 2001
Data de assinatura:
11 de Junho de 2001
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 6º DO
DECRETO Nº 3.818
, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE REDUÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
12 de Junho de 2001
Fonte:
D.O.U de 12/06/2001, pág. nº 1
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 4.131
, DE 14/02/2002.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO FEDERAL, DETERMINAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, CARÁTER EXCEPCIONAL, DEFINIÇÃO, FUNCIONAMENTO, HORÁRIO DE TRABALHO, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; DOMÍNIO PÚBLICO; POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRÁULICA. ENERGIA ELÉTRICA.
Observação:
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