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Data de assinatura:
14 de Janeiro de 1956 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A SOCIEDADE RADIO GUARUJA LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTACAO RADIODIFUSORA DE ONDAS CURTAS -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Nereu de O. Ramos -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Janeiro de 1956 -
Fonte:
DOFC 21/01/1956 001188 2 -
Link:
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Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
DEC-075696/1975 DOFC 07/05/1975 005393 2 ALTERACAO.
DEC-088890/1983 DOFC 21/10/1983 017905 1 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC S/N - 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSAO)
DEC S/N DE 29/09/2000: RENOVA A CONCESSAO
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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