PRT/GM/MP 152, DE 11/07/2001 - D.O. ELETRÔNICO DE 12/07/2001, P. 142: REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO: DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DOIS DAS 101.1, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO 3.716, DE 03/01/2001.
PRT/GM/MP 568, DE 24/12/2002 - D.O.U. DE 26/12/2002, P. 58: PRORROGA, ATÉ 28/02/2003.
PRT/GM/MP 330, DE 21/12/2001 - D.O.U. DE 26/12/2001, P. 105: REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 31/12/2002, TREIS DAS 102.1, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO 3.716, DE 03/01/2001.
PRT/GM/MP 568, DE 24/12/2002 - D.O.U. DE 26/12/2002, P. 58: PRORROGA, ATÉ 28/02/2003.
DEC 4.269, DE 13/06/2002: ACRESCE LETRA "D" AO INCISO III DO ART. 2º; E ART. 32-A.
PRT/GM/MP 324, DE 19/07/2002 - D.O.U. DE 22/07/2002: ALOCA, ATÉ 28/02/2003, NA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS - SRH, UM DAS 101.4.
DEC 4.368, DE 10/09/2002: REMANEJA, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, UM DAS 101.4 E UM DAS 101.2.
DEC 4.370, DE 11/09/2002: ALTERA O ANEXO II.
DEC 4.448, DE 29/10/2002: ALTERA O ANEXO II.
PRT/GM/MP 530, DE 12/12/2002 - D.O.U. DE 13/12/2002, P. 242: ALOCA TRINTA FCT, SENDO SETE À
SEGES, TREZE À SLTI E DEZ À SEAIN.
REVOGADO PELO
DEC 4.638, DE 21/03/2003 (REVOGADO)
