Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 3.862 de 09 de julho de 2001
Data de assinatura:
09 de Julho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
10 de Julho de 2001
Fonte:
D.O.U de 10/07/2001, pág. nº 4
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 3.921
, DE 17/09/2001.
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
NORMAS, REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), ÂMBITO, (MP), (MS).
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Observação:
---