Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 3.864 de 11 de julho de 2001

Data de assinatura:

11 de Julho de 2001

Ementa:

ACRESCE DISPOSITIVO AO DECRETO 3.860, DE 9 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR E A AVALIAÇÃO DE CURSOS E INSTITUIÇÕES.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

12 de Julho de 2001

Fonte:

D.O.U de 12/07/2001, pág. nº 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 5.773, DE 09/05/2006

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, NORMAS, CORRELAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, AVALIAÇÃO, CURSO SUPERIOR, CURSO DE GRADUAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NÍVEL SUPERIOR.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO.

Observação:

---