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Data de assinatura:
30 de Janeiro de 1956 -
Ementa:
Outorga concessão à Rádio Rio Mar Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas curtas.
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Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Nereu de O. Ramos -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
07 de Fevereiro de 1956 -
Fonte:
D.O.U de 07/02/1956, pág. nº 2230 -
Link:
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Referenda:
Viação e Obras Públicas (MVOP) -
Alteração:
DEC-075394/1975 DOFC 19/02/1975 002019 1 ALTERACAO.
DEC-090577/1984 DOFC 29/11/1984 017644 2 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991.
DSN DE 30/03/2010: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, CONFERIDAÁ RÁDIO RIO MAR LTDA., A PARTIR DE 01/11/2004.
DSN DE 06/12/2000: RENOVA A CONCESSÃO.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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