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Data de assinatura:
30 de Janeiro de 1956 -
Ementa:
APROVA O REGULAMENTO DO INSTITUTO RIO BRANCO, DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
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Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Nereu de O. Ramos -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
31 de Janeiro de 1956 -
Fonte:
D.O.U de 31/01/1956, pág. nº 1851 -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
DEC-045535/1959 DOFC 05/03/1959 000000 0 ALTERACAO.
DEC-045576/1959 DOFC 16/03/1959 005482 3 ALTERACAO.
DEC-050388/1961 DOFC 29/03/1961 003058 2 ALTERACAO. -
Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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