• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  03 de Abril de 1956

• Ementa:

  
  DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 36.963, DE 1º DE MARÇO DE 1955.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Juscelino Kubitschek

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  05 de Abril de 1956

• Fonte:

  D.O.U de 05/04/1956, pág. nº 6462

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  ESTADO MAIOR DAS FORCAS ARMADAS - EMFA

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC 39.263, DE 29/05/1956

• Correlação:

  ---

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---