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Data de assinatura:
31 de Agosto de 2001 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, INDICAÇÃO, ELEIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
03 de Setembro de 2001 -
Fonte:
D.O.U de 03/09/2001, pág. nº 2 -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
RETIFICAÇÃO: D.O. ELETRÔNICO DE 04/09/2001, P. 3: ONDE SE LÊ: DECRETO 3.903, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, LEIA-SE: DECRETO 3.905, DE 31 DE AGOSTO DE 2001.
DEC 6.156, DE 11/07/2007: ALTERA INCISOS II E III DO PAR. 3º DO ART. 1º
DEC 6.434, DE 16/04/2008: ALTERA O INCISO III DO PAR. 3º DO ART. 1º
DEC 7.864, DE 19/12/2012: ALTERA ART. 1ºREVOGADO PELO DEC 10.473, DE 24/08/2020 Vigência
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
NORMAS, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, INDICAÇÃO, ELEIÇÃO, NOMEAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, BANCO DO BRASIL. -
Classificação de direito:
DIREITO BANCÁRIO; BANCOS ESTATAIS -
Observação:
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