Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 3.908 de 04 de setembro de 2001

Data de assinatura:

04 de Setembro de 2001

Ementa:

DÁ NOVA RADAÇÃO AO PAR. 3º DO ART. 10 DO DECRETO 3.860, DE 9 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR, A AVALIAÇÃO DE CURSOS E INSTITUIÇÕES.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

05 de Setembro de 2001

Fonte:

D.O. ELETRÔNICO DE 05/09/2001, P. 4

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 5.773, DE 09/05/2006

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, CRIAÇÃO, CURSO SUPERIOR, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NÍVEL SUPERIOR, UNIVERSIDADE.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO

Observação:

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