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• Data de assinatura:

  17 de Setembro de 2001

• Ementa:

  REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Fernando Henrique Cardoso

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  18 de Setembro de 2001

• Fonte:

  D.O.U. DE 18/09/2001, P. 8

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT

• Alteração:

  DEC 4.018, DE 16/11/2001: ALTERA O ANEXO I.
  REVOGADO PELO DEC 4.500, DE 04/12/2002.
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

  NORMAS, REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), ÂMBITO, (MP), INSTITUTO NACIONAL, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO.

• Classificação de direito:

  DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICO

• Observação:

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