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Data de assinatura:
28 de Maio de 1956 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO CLUBE DE GOIANIA SA PARA INSTALAR UMA ESTACAO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Juscelino Kubitschek -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
28 de Maio de 1956 -
Fonte:
DOFC 13 06 1956 011629 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
DEC-086944/1982 DOFC 18/02/1982 003040 1 ALTERACAO.
DEC-091342/1985 DOFC 19/06/1985 008567 1 ALTERACAO.
DEC-091337/1985 DOFC 19/06/1985 008566 1 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991(MANTIDA A CONCESSÃO)
DSN DE 20/07/2006: RENOVA A CONESSÃO
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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