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Decreto nº 3.943 de 27 de setembro de 2001
Data de assinatura:
27 de Setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
28 de Setembro de 2001
Fonte:
D.O.U de 28/09/2001, pág. nº 10
Link:
Texto integral
Referenda:
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Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 4.535
, DE 20/12/2002.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), ÂMBITO, (MP), CASA CIVIL.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Observação:
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