Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 3.944 de 28 de setembro de 2001

Data de assinatura:

28 de Setembro de 2001

Ementa:

REGULAMENTA O ART. 20 DA LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, DISPONDO SOBRE AS LIGAS PROFISSIONAIS NACIONAIS E REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

01 de Outubro de 2001

Fonte:

D.O.U. DE 01/10/2001, P. 2

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO - MET

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 7.984, DE 08/04/2013 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, LIGA ESPORTIVA, ESPORTE PROFISSIONAL, ATLETA PROFISSIONAL. CRITÉRIOS, ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CAMPEONATO NACIONAL, CAMPEONATO REGIONAL, ESPORTE, ADMISSÃO, ASSOCIADO, CLUBE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, LIGA ESPORTIVA, ESPORTE PROFISSIONAL, FUTEBOL.

Classificação de direito:

DIREITO DO TRABALHO

Observação:

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