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Data de assinatura:
01 de Outubro de 2001 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ANEXO AO DECRETO Nº 3.740, DE 31 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO, EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 2001. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
02 de Outubro de 2001 -
Fonte:
D.O.U de 02/10/2001, pág. nº 1 -
Link:
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Referenda:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, PESSOAL MILITAR, EXÉRCITO. -
Classificação de direito:
DIREITO MILITAR; DIREITOS E PRERROGATIVAS MILITARES -
Observação:
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