Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 3.948 de 01 de outubro de 2001

Data de assinatura:

01 de Outubro de 2001

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 3.648, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXÉRCITO EM TEMPO DE PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

02 de Outubro de 2001

Fonte:

D.O.U. DE 02/10/2001, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 5.168, DE 04/08/2004.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, FIXAÇÃO, CARGO MILITAR, CARGO PRIVATIVO, OFICIAL GENERAL, TEMPO DE PAZ, EXÉRCITO.

Classificação de direito:

DIREITO MILITAR; ESTATUTO MILITAR; COMANDO MILITAR E SUBORDINAÇÃO

Observação:

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