Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 3.954 de 05 de outubro de 2001

Data de assinatura:

05 de Outubro de 2001

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 60.521, DE 31 DE MARÇO DE 1967, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA BÁSICA DA ORGANIZAÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

08 de Outubro de 2001

Fonte:

D.O.U. DE 08/10/2001, P. 8

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 5.196, DE 26/08/2004.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, AERONÁUTICA. ALTERAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, (ICA).

Classificação de direito:

DIREITO MILITAR; ESTATUTO MILITAR; COMANDO MILITAR E SUBORDINAÇÃO

Observação:

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