-
Data de assinatura:
15 de Outubro de 2001 -
Ementa:
ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 6º DO ANEXO I AO DECRETO Nº 2.455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998, QUE IMPLANTA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, AUTARQUIA SOB REGIME ESPECIAL, APROVA SUA ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
16 de Outubro de 2001 -
Fonte:
D.O.U. DE 16/10/2001, P. 1 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - MME -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, NORMAS, DESIGNAÇÃO, SUBSTITUTO, DIRETOR GERAL, (ANP), HIPÓTESE, VACÂNCIA. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO INDIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA; AUTARQUIAS -
Observação:
---