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Decreto nº 3.971 de 16 de outubro de 2001
Data de assinatura:
16 de Outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT PARA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
17 de Outubro de 2001
Fonte:
D.O.U. DE 17/10/2001, P. 4
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP
Alteração:
DEC 4.620
, DE 21/03/2002: REVOGA OS ANEXOS
Correlação:
Veto:
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Assunto:
NORMAS, REMANEJAMENTO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO TÉCNICA, ÂMBITO, (MP), (MAPA).
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Observação:
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