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Data de assinatura:
06 de Setembro de 1956 -
Ementa:
REVOGA O DECRETO 34.294, DE 20 DE OUTUBRO DE 1953. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Juscelino Kubitschek -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Setembro de 1956 -
Fonte:
DOFC 12 09 1956 017328 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - MRE -
Alteração:
DEC-036479/1954 DOFC 20/11/1954 018563 2 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC. 11 - 18/01/1991.
REVOGADO PELO DEC. 203 - 30/08/1991.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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