Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.022 de 19 de novembro de 2001

Data de assinatura:

19 de Novembro de 2001

Ementa:

ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DAS EMPRESAS DO GRUPO PETROBRÁS, PARA 2001, APROVADO PELO DECRETO Nº 3.747, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

20 de Novembro de 2001

Fonte:

D.O.U de 20/11/2001, pág. nº 3

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

ALTERAÇÃO, PROGRAMA, DESPESA, EMPRESA ESTATAL, (PETROBRÁS).

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; ELEMENTOS E CARACTERÍSTICAS; COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE; PROGRAMAS

Observação:

---