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Decreto nº 4.034 de 26 de novembro de 2001
Data de assinatura:
26 de Novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
27 de Novembro de 2001
Fonte:
D.O.U de 27/11/2001, pág. nº 4
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD
Alteração:
DEC 5.791
, DE 29/05/2006: ALTERA O CAPUT DO ART. 39
DEC 7.002
, DE 09/11/2009: ALTERA O ART. 15
DEC 11.606
, DE 18/07/2023: ALTERA OS ARTS. 6º, 18, 31, 36, 45 E 46. REVOGA OS INCISOS VI E X DO CAPUT DO ART. 36 E OS INCISOS I E II DO CAPUT DO ART. 46.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
CRITÉRIOS, PROMOÇÃO, CARGO MILITAR, CARREIRA, PRAÇA, MARINHA.
Classificação de direito:
DIREITO MILITAR; Direitos e Prerrogativas Militares; Promoções.
Observação:
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