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Decreto nº 404 de 26 de dezembro de 1991
Data de assinatura:
26 de Dezembro de 1991
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DO
DEC. 371
, DE 20/12/1991, QUE INSTITUIU O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO "ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS". (DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS).
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Fernando Collor
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
27 de Dezembro de 1991
Fonte:
D.O. 27/12/1991
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTERIO DA SAUDE - MS
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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