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Decreto nº 4.056 de 14 de dezembro de 2001
Data de assinatura:
14 de Dezembro de 2001
Ementa:
ALTERA ALÍQUOTA DOS IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS QUE MENCIONA.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
17 de Dezembro de 2001
Fonte:
D.O.U de 17/12/2001, pág. nº 166
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO; INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 4.070
, DE 28/12/2001.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, (IPI), MÁQUINA, INSTRUMENTO, MATERIAL ELÉTRICO, FIBRA ÓTICA.
Classificação de direito:
DIREITO TRIBUTÁRIO; Imposto sobre a Produção e a Circulação; Impostos sobre Produtos Industrializados.
Observação:
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