Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 4.059 de 19 de dezembro de 2001
Data de assinatura:
19 de Dezembro de 2001
Ementa:
REGULAMENTA A
LEI Nº 10.295
, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ENERGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
20 de Dezembro de 2001
Fonte:
D.O.U de 20/12/2001, pág. nº 5
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO; INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC; MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - MME; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 9.864
, DE 27/06/2019
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, POLÍTICA NACIONAL, CONSERVAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA. CRIAÇÃO, COMITÊ, GESTÃO, INDICAÇÃO, EFICIÊNCIA, CONSUMO, ENERGIA ELÉTRICA.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO.
Observação:
---