• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  27 de Dezembro de 1956

• Ementa:

  Concede à Companhia Real de Seguros autorização para funcionar e aprova os seus Estatutos.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Juscelino Kubitschek

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  27 de Dezembro de 1956

• Fonte:

  D.O.U de 27/12/1956, pág. nº

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  ---

• Alteração:

  ---

• Correlação:

  ---

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---