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Decreto nº 40.738 de 09 de janeiro de 1957
Data de assinatura:
09 de Janeiro de 1957
Ementa:
APROVA AS TABELAS DE GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO E DE SUPLEMENTO DE REPRESEN TACAO A QUE SE REFERE O DECRETO-LEI 9202, DE 26 DE ABRIL DE 1946.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Juscelino Kubitschek
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
09 de Janeiro de 1957
Fonte:
DOFC 09 01 1957 000553 4
Link:
Texto integral
Referenda:
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Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 10.554
, DE 26/11/2020
Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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