Decreto nº 4.118 de 07 de fevereiro de 2002

07 de Fevereiro de 2002

Revogado

Executivo

Texto integral

DEC 4.177, DE 28/03/2002: ALTERA OS ARTS. 3º, 16, 17 E 29; ACRESCE INCISO III AO PAR. 1º DO ART. 30; REVOGA O INCISO II DO ART. 2º.

DEC 4.183, DE 04/04/2002: ALTERA O CAPUT DO ART. 30.

LEI 10.539, DE 23/09/2002: TRANSFORMA A CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO EM CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO.

PRT/GM/MP 189, DE 10/05/2002 - D.O.U. DE 13/05/2002, P. 68: REMANEJA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 31/12/2002, DA SECRETARIA DE GESTÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, PARA A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, TRINTA E UM CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, CRIADOS NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 37, DE 08/05/2002, SENDO: TRÊS DAS 101.5; QUATRO DAS 101.4; DOIS DAS 101.3; DOZE DAS 101.2; E DEZ DAS 101.1.

PRT/GM/MP 326, DE 22/07/2002 - D.O.U. DE 23/07/2002, P. 35: REMANEJA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 30/09/2002, DA SECRETARIA DE GESTÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, PARA A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU, UM CARGO DAS 101.5, CRIADO NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 37, DE 08/05/2002.
PRT/GM/MP 485, DE 28/11/2002 - D.O.U DE 29/11/2002, P. 152: PRORROGA, ATÉ 31/12/2002 O PRAZO ESTABELECIDO NA PRT/GM/MP 326.

REVOGADO A PARTIR DE 25/06/2019 PELO DEC 9.794, DE 14/05/2019 Vigência

NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

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