-
Data de assinatura:
07 de Fevereiro de 2002 -
Ementa:
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Fevereiro de 2002 - Publicado em diário extra -
Fonte:
D.O.U. DE 08/02/2002, P. 13 (EDIÇÃO EXTRA) -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR -
Correlação:
RES/ANCINE 4, DE 11/12/2002 - D.O.U. DE 30/12/2002, P. 14: REGIMENTO INTERNO.
PRI/ANCINE/MP 106, DE 19/12/2002, ALTERADA PELA PRI 115, DE 30/07/2003 - D.O.U. DE 01/08/2003, P. 8: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL TÉCNICO PELA ANCINE.
IN/ANCINE 15, DE 04/08/2003 - D.O.U. DE 05/08/2003, P. 3: CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO A INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA BRASILEIRA.
IN/ANCINE 30, DE 20/07/2004 - D.O.U. DE 23/07/2004, P. 16: REGULAMENTA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR INFRAÇÕES COMETIDAS NAS ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS E VIDEOFONOGRÁFICA, BEM COMO EM OUTRAS A ELAS VINCULADAS.
IN/ANCINE 35, DE 08/12/2004 - D.O.U. DE 13/12/2004, P. 15: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 4º E 5º, AMBOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 28/06/2004.
RES/ANCINE 22, DE 08/08/2006 - D.O.U. DE 10/08/2006, P. 4: REGIMENTO INTERNO DA ANCINE
-
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, ÂMBITO, AGÊNCIA NACIONAL, CINEMA. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; SERVIÇOS PÚBLICOS. CARGOS EM COMISSÃO. FUNÇÃO COMISSIONADA -
Observação:
---