PRT/GM/MP 185, DE 06/05/2002 - D.O.U. DE 08/05/2002, P. 331: REMANEJA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 31/12/2002, DA SECRETARIA DE GESTÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA O DNIT, VINTE E OITO CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, ASSIM DISTRIBUÍDOS: CINCO DAS 101.3 E VINTE E TRÊS DAS 101.1
PRT/GM/MP 566, DE 24/12/2002 - D.O. DE 26/12/2002, P. 58: PRORROGA, ATÉ 28/02/2003.
DEC 4.611, DE 27/02/2003: PRORROGA, ATÉ 30/04/2003, O PRAZO A QUE SE REFERE A PRT/GM/M P 566, DE 2002.
PRT/GM/MP 341, DE 26/07/2002 - D.O.U. DE 29/07/2002, P. 80: REMANEJA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2002, DA SECRETARIA DE GESTÃO, DESTE MINISTÉRIO, PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, QUARENTA E SEIS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, ASSIM DISTRIBUÍDOS: SEIS 101.4; TRINTA E TRÊS DAS 101.3; E SETE DAS 102.2.
PRT/GM/MP 430, DE 29/10/2002 - D.O.U. DE 30/10/2002, P. 139: PRORROGA, ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2002, O PRAZO ESTABELECIDO NA PRT/GM/MP 341, DE 26/07/2002.
DEC 4.380, DE 17/09/2002: REMANEJA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, AUTARQUIA VINCULADA AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, DUZENTOS E SETENTA E OITO FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT.
PRT/GM/MP 558, DE 23/12/2002 - D.O.U. DE 24/12/2002, P. 283: REMANEJA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 28/02/2003, DA SECRETARIA DE GESTÃO, DESTE MINISTÉRIO, PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SEIS DAS 101.4; TRINTA E TRES DAS 101.3; E SETE DAS 102.2.
DEC 4.577, DE 17/01/2003: ALTERA O CAPÍTULO III, ACRESCE OS ARTS. 7º-A, 7º-B E 7º-C AO CAPÍTULO III.
REVOGADO PELO
DEC 4.749, DE 17/06/2003.
