-
Data de assinatura:
07 de Março de 2002 -
Ementa:
REGULAMENTA A LEI Nº 10.332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, NA PARTE QUE INSTITUI MECANISMO DE FINANCIAMENTO PARA O PROGRAMA DE BIOTECNOLOGIA E RECURSOS GENÉTICOS - GENOMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Março de 2002 -
Fonte:
D.O.U. DE 08/03/2002, P. 6 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA; MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
REGULAMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SAÚDE, BIOTECNOLOGIA. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO FINANCEIRO; ORÇAMENTO (DIVISÃO GEOGRÁFICA, COMO 930-999); ORÇAMENTO DA UNIÃO -
Observação:
---